Concursos Públicos: a nova velha suspensão não afeta os já autorizados!-NEAF


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Publicado em 15/set/2015


concursos públicos a nova velha suspensão1

“Governo anuncia suspensão de concursos”.  Essa parece uma notícia nova, mas se repete nas manchetes a cada quatro anos. Já é tão clichê o anúncio de que haverá um ajuste fiscal a cada início de mandato quanto o de que os concursos serão atingidos por ele.

Além disso, o Ministério do Planejamento declarou nesta terça-feira (15), que os cortes não afetarão concursos já autorizados e que os órgãos poderão publicar normalmente os editais de seus concursos.

Em 2011 foi assim, primeiro ano de mandato de Dilma Rousseff, quando o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou um corte de R$ 50 bilhões, equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).  Uma das medidas anunciadas na ocasião foi a suspensão da contratação de aprovados e da realização de concursos em 2011.

Vamos recapitular o que aconteceu: 1.875 vagas para o INSS (apenas dois meses depois do anuncio do corte de gastos, em abril), em março os Correios lançaram um edital com 8,3 mil vagas, com oportunidades para os níveis médio e superior.

Além disso, diversos tribunais lançaram seus editais, como os TREs de São Paulo e Paraná, TRF da 1ª Região e o TRT do Rio Grande do Sul, além de concursos realizados pelo BNDES, Caixa Econômica Federal e Petrobrás. Isso tudo com a suspensão anunciada. O ano terminou com a liberação de 24.745 vagas apenas no Poder Executivo

Ainda podemos citar os concursos realizados no ano seguinte, que incluíram Receita Federal, agências (Anac, Ancine, Anatel e ANP), além do Ibama e do STJ.

Como é possível notar, nunca foi e nunca será possível SUSPENDER totalmente os concursos. Servidores se aposentam, pessoas deixam seus cargos, projetos de expansão são necessários e tudo demanda a contratação de servidores.

A máquina é grande e uma coisa é certeza absoluta: ela não gira sozinha.

Citando só alguns exemplos, a Receita Federal conta com 10 mil auditores, metade do número ideal apontado pelo Sindicato da categoria, sendo que cerca de 600 se aposentam anualmente. O MTE apresenta déficit de 5.000 auditores. Já o Banco Central está com déficit de 37% de funcionários, que já é considerado o maior déficit em 40 anos. Todos estes cargos só podem ser preenchidos por meio de concurso, como determina a Lei 8.112/90.

Para os mais pessimistas, eu lembro que esta suspensão se refere à esfera federal e dos concursos que ainda não obtiveram aprovação do MPOG, ou seja, estados e municípios seguem com seus concursos normalmente. E estamos falando de 26 estados, um Distrito Federal e 5.561 municípios, isso sem contar empresas públicas municipais e estaduais, fundações, autarquias, conselhos regionais e os Tribunais de Justiça.

São muitos órgãos e se você pretende ter uma chance não dá para parar. Pois enquanto você se deixa abater pelo caos pregado por alguns nas redes sociais, outros seguem estudando e se preparando, pois sabem que a concorrência é menor para quem tem foco.

Entendendo o Ajuste

Entre as medidas de ajuste fiscal anunciadas na última segunda-feira (14), pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do planejamento, Nelson Barbosa estão a suspensão de concursos para o ano de 2016, com uma previsão de economia de 1,5 bilhões aos cofres públicos.  Para que as medidas passem a valer é necessário que o Congresso aprove mudanças no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para que o ajuste passe a valer.

Entre as vagas previstas no Orçamento de 2016 estão 25.606 para o executivo, 224 para o Legislativo, 12.584 para o Judiciário, 1.782 para o Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público e 193 para Defensoria Pública da União. O número engloba cargos efetivos e comissionados que estão vagos e cargos que podem ser criados por meio de projeto de lei em tramitação.

Visto que os cortes não afetarão concursos já autorizados, seguem previstos editais dos concursos para este ano do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Continue firme na sua preparação. A menor distância entre você e seu emprego público é a perseverança e o foco!

Bons Estudos!

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